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EXTERNO
Fabiano Aparecido Teixeira
Gilberto Tadashi Matsusue
GILBERTO TADASHI MATSUSUE
José Maria Lemos Soares
Maria Inês Martins Cavalcante
Mesa Diretora
Pablo Rodrigo da Silva Lara
PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Tadeu Pereira do Amaral
Autoria Geral
Autoria Principal
Co-autoria
Tipo de Matéria
Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Portaria
Processo Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
Arquivado
Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
Setor
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
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Secretaria - Legislativa
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Número do documento:
33
11-12-2023
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
2023463
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número do documento:
33
04-08-2023
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2023285
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 33/2023
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Número do documento:
33
27-09-2023
Categoria:
Requerimento
Número do protocolo:
2023345
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 33/2023 - JOSÉ ANTONIO FREIRE - TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS
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Número do documento:
32
04-08-2023
Categoria:
Requerimento
Número do protocolo:
2023291
Autoria:
Lázaro Anunciação dos Santos
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 32/2023
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Número do documento:
32
16-06-2023
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2023225
Autoria:
Jorge Rildo de Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 32/2023
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Número do documento:
32
29-11-2023
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
2023432
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 32/2023 - DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUQUIÁ-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número do documento:
31
24-05-2023
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2023200
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 31/2023
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Número do documento:
31
17-11-2023
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
2023416
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 31/2023 - RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO EM VILAS E RUAS SEM SAÍDA
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Número do documento:
31
16-06-2023
Categoria:
Requerimento
Número do protocolo:
2023224
Autoria:
Jorge Rildo de Oliveira
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 31/2023
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Número do documento:
30
02-06-2023
Categoria:
Requerimento
Número do protocolo:
2023215
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
REQUERIMENTO Nº 30/2023
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