Processo Legislativo

Número do documento: 6
 29-11-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar 
Número do protocolo: 163

					Autoria:
				
					Renato de Lima Soares
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008, QUE INSTITUI
O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 5
 28-06-2019
Categoria: Ata da Sessão 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					Mesa Diretora
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

Número do documento: 5
 18-10-2019
Categoria: Moção 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					Fabiano Aparecido Teixeira
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONEL ADHEMAR HASE.

Número do documento: 5
 15-02-2019
Categoria: Projeto de Lei 
Número do protocolo: 38

					Autoria:
				
					Renato de Lima Soares
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO
DESEMPREGADO - PEAD, NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 5
 01-04-2019
Categoria: Ata da Sessão 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					Mesa Diretora
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Número do documento: 5
 07-03-2019
Categoria: Pauta 
Número do protocolo: 5

					Autoria:
				
					Presidente da Câmara
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
 DE 07 DE MARÇO DE 2019

Número do documento: 5
 15-02-2019
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 8

					Autoria:
				
					Roberto De Sousa Alves
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:   Pedido para
que seja feito um ponto de Ônibus no Bairro Refugio as margens da Pista
de rolamento da BR116.

Número do documento: 5
 26-11-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar 
Número do protocolo: 159

					Autoria:
				
					Renato de Lima Soares
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E
REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 4
 23-07-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar 
Número do protocolo: 105

					Autoria:
				
					Renato de Lima Soares
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 4
 20-05-2019
Categoria: Ata da Sessão 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					Mesa Diretora
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15

Ato da Mesa 7

Ato do Presidente 3

Convite 2

Indicação 34

Moção 5

Pauta 11

Portaria 30

Projeto de Lei 24

Projeto de Lei Complementar 6

Projeto de Lei Legislativo 7

Projeto de Lei Legislativo Complementar 2

Projeto de Resolução 3

Requerimento 27

Resolução 3