Processo Legislativo

Número do documento: 7
 01-04-2019
Categoria: Pauta 
Número do protocolo: 7

					Autoria:
				
					Presidente da Câmara
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 5.º SESSÃO ORDINÁRIA
 DE 01 DE ABRIL DE 2019

Número do documento: 7
 15-02-2019
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 10

					Autoria:
				
					Roberto De Sousa Alves
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  Reparos através do patrolamento e o cascalhamento ou fresas nas
ruas do Bairro Refugio neste município.

Número do documento: 7
 18-04-2019
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					Presidente da Câmara
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer providências sobre o abaixo assinados dos moradores da estrada que cruza a
Fazenda do Senhor Rinaldo Florêncio que há muito tempo é servidão público
e que seja denominado de “ESTRADA ABDIAS FRANCISCO
FLORÊNCIO”.

Número do documento: 7
 18-04-2019
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 24

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando
providências sobre o abaixo assinados dos moradores da estrada que cruza a
Fazenda do Senhor Rinaldo Florêncio que há muito tempo é servidão público
e que seja denominado de “ESTRADA ABDIAS FRANCISCO
FLORÊNCIO”.

Número do documento: 6
 05-07-2019
Categoria: Ata da Sessão 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					Mesa Diretora
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

Número do documento: 6
 15-03-2019
Categoria: Projeto de Lei 
Número do protocolo: 47

					Autoria:
				
					Renato de Lima Soares
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CREAS- CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.

Número do documento: 6
 15-04-2019
Categoria: Ata da Sessão 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					Mesa Diretora
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Número do documento: 6
 18-03-2019
Categoria: Pauta 
Número do protocolo: 6

					Autoria:
				
					Presidente da Câmara
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 4.º SESSÃO ORDINÁRIA
 DE 18 DE MARÇO DE 2019

Número do documento: 6
 15-03-2019
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 16

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Relatório dos últimos trinta
dias trabalhados de funcionamento do Hospital, de médicos e enfermeiros, e
outros funcionários.

Número do documento: 6
 15-02-2019
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 9

					Autoria:
				
					Roberto De Sousa Alves
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:   Reparos e substituição das lâmpadas no Bairro Refugio.

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15

Ato da Mesa 7

Ato do Presidente 3

Convite 2

Indicação 34

Moção 5

Pauta 11

Portaria 30

Projeto de Lei 24

Projeto de Lei Complementar 6

Projeto de Lei Legislativo 7

Projeto de Lei Legislativo Complementar 2

Projeto de Resolução 3

Requerimento 27

Resolução 3