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Fabiano Aparecido Teixeira
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GILBERTO TADASHI MATSUSUE
José Maria Lemos Soares
Maria Inês Martins Cavalcante
Mesa Diretora
Pablo Rodrigo da Silva Lara
PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Tadeu Pereira do Amaral
Autoria Geral
Autoria Principal
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Tipo de Matéria
Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Portaria
Processo Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
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Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
Setor
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
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Secretaria - Legislativa
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Número do documento:
1
05-01-2024
Categoria:
Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo:
10
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Número do documento:
1
11-01-2024
Categoria:
Ato do Presidente
Número do protocolo:
32
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATO DO PRESIDENTE Nº 01/2024 - TORNA PÚBLICO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS
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Número do documento:
1
02-02-2024
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2024065
Autoria:
Gleydson de Godoy Jorge
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 01/2024 - GLEYDSON DE GODOY JORGE - LIMPEZA NO BAIRRO PIUVA
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Número do documento:
1
08-01-2024
Categoria:
Ata da Sessão
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 08 DE JANEIRO DE 2024
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Número do documento:
0
29-05-2024
Categoria:
Convite
Número do protocolo:
0
Autoria:
Jorge Rildo de Oliveira
Situação:
Não é Objeto de Deliberação
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - 11/06 - 18h
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Número do documento:
0
16-05-2024
Categoria:
Convite
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Não é Objeto de Deliberação
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22/05/2024 ÀS 19:00H SOBRE A LDO 2025
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Número do documento:
148
18-12-2023
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO N.º 148/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A JOSÉ IZIDORO DIAS 'TUCHE’”
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Número do documento:
147
18-12-2023
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO N.º 147/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JUQUIAENSE A CIBELE TAKAES THOMAZ”
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Número do documento:
146
22-08-2023
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO N.º 146/2023 QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
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Número do documento:
145
20-03-2023
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
0
Autoria:
Ademir Muniz Leite
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/2023
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