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Número do documento: 33
27-09-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024427
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO Nº 33/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DA FAZENDA, NO BAIRRO VILA FLORINDO DE CIMA.
Número do documento: 32
13-09-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024413
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO N° 32/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DE RUA OTACÍLIO MAGALHÃES NA VILA INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO N°467.
Número do documento: 31
20-12-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024535
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 31/2024 - SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
Número do documento: 31
30-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024400
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO N° 31/2024 - INDICA A NECESSIDADE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE, NA INTERSEÇÃO DAS RUAS MOHAMED SAID HEDJAZI, MARIA CABRAL MUNIZ E EXPEDICIONÁRIO APARÍCIO. NA ROTATÓRIA EM FRENTE O POST0 DE GASOLINA PETRO BEBA.
Número do documento: 31
14-11-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024493
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: REQUERIMENTO N°31/2024 - JOSÉ ANTONIO FREIRE - REQUER O ENVIO DO PROJETO ATUALIZADO DA OBRA DE DRENAGEM DA AVENIDA BRASIL , REALIZADA PELO GOVERNO DO ESTADO E DAEE, BEM COMO EXPLICAR QUAIS FORAM AS CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, E AINDA, SE O MUNICÍPIO VEM REALIZANDO FISCALIZAÇÕES.
Número do documento: 30
13-12-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024526
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 30
30-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024398
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO N° 30/2024 - INDICA A NECESSIDADE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO OU FRESAS NA ESTRADA DO CHICO TATA, ESTRADA DO PINHEIROS NO KM 8.5 E ESTRADA SANTA FÉ NO KM 15.
Número do documento: 30
14-11-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024492
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: REQUERIMENTO N°30/2024 - JOSÉ ANTONIO FREIFRE - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTE AO OFÍCIO N°97/2024 ENCAMINHADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA A SOLUÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA ALICE RODRIGUES MOTTA.
Número do documento: 30
29-11-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024509
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 31/2024 - CONSAÚDE
Número do documento: 30
29-11-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024508
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 30/2024 - CONSAÚDE

Número de publicações realizadas em 2025

Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 3
Convite 1
Decreto Legislativo 8
Indicação 35
Moção 2
Ofício 2
Parecer da Comissão de Economia 1
Pauta 6
Portaria 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 4
Projeto de Resolução 2
Requerimento 4
Resolução 4