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Número do documento: 1
09-01-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 8
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DA CESSÃO ONEROSA, LEI N° 13.885/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 1
06-03-2020
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 82
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DA MESA Nº 01/2020
Número do documento: 1
29-01-2020
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 29
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Antonio Xavier Cavalcante
Pablo Rodrigo da Silva Lara
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº01/2020 AO PROJETO DE LEI Nº06/2020
Número do documento: 1
10-01-2020
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 27
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2020
Número do documento: 1
30-01-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 33
Autoria:
Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 01/2020 - INDICA NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO DE CEDRO.
Número do documento: 1
29-01-2020
Categoria: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Antonio Xavier Cavalcante
Pablo Rodrigo da Silva Lara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PARECER Nº 01/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2020
Número do documento: 1
31-07-2020
Categoria: Projeto de Lei Legislativo Complementar
Número do protocolo: 2020181
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 01/2020
Número do documento: 0
18-12-2020
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Nazem Jaze
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Número do documento: 133
02-12-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Nazem Jaze
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA REFERENTE A 2016
Número do documento: 132
01-04-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA JÚLIA GONÇALVES.

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15
Ato da Mesa 7
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 34
Moção 5
Pauta 10
Portaria 30
Projeto de Lei 24
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 1
Projeto de Resolução 3
Requerimento 27
Resolução 3