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Ademir Muniz Leite
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Autor Desconhecido
Autor Personalizado
EXTERNO
Fabiano Aparecido Teixeira
Gilberto Tadashi Matsusue
GILBERTO TADASHI MATSUSUE
José Maria Lemos Soares
Maria Inês Martins Cavalcante
Mesa Diretora
Pablo Rodrigo da Silva Lara
PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Tadeu Pereira do Amaral
Autoria Geral
Autoria Principal
Co-autoria
Tipo de Matéria
Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Edital
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Portaria
Processo Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
Arquivado
Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
Setor
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Comissões Permanentes
Departamento Jurídico
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Mesa Diretora da Câmara
Plenário
Poder Executivo
Presidência da Câmara
Protocolo
Secretaria - Legislativa
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Número do documento:
1
15-01-2020
Categoria:
Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo:
15
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020
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Número do documento:
1
10-01-2020
Categoria:
Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo:
25
Autoria:
Mesa Diretora
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2020
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Número do documento:
1
28-01-2020
Categoria:
Ato do Presidente
Número do protocolo:
0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATO DO PRESIDENTE Nº 01.2020 - TORNA PÚBLICO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS
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Número do documento:
1
14-01-2020
Categoria:
Pauta
Número do protocolo:
0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE JANEIRO DE 2020
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Número do documento:
1
14-01-2020
Categoria:
Ata da Sessão
Número do protocolo:
0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020
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Número do documento:
1
31-01-2020
Categoria:
Pauta
Número do protocolo:
0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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Número do documento:
1
06-01-2020
Categoria:
Portaria
Número do protocolo:
0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PORTARIA Nº 01/2020 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, O PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número do documento:
1
18-09-2020
Categoria:
Moção
Número do protocolo:
2020257
Autoria:
Fabiano Aparecido Teixeira
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS "À ESCOLA KAME MIADAIRA EMEFEI E A ESCOLA MARIA DO CARMO MONTEIRO DE MELLO EMEFEI PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NO IDEB".
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Número do documento:
1
30-01-2020
Categoria:
Requerimento
Número do protocolo:
30
Autoria:
Fabiano Aparecido Teixeira
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
REQUERIMENTO 001/2020 - REQUER QUE SEJA INFORMADO GASTO NA ESCOLA JOÃO VEIGA MARTINS.
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Número do documento:
1
23-01-2020
Categoria:
Ofício
Número do protocolo:
24
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
Ofício nº01/2020 - Solicita uso do plenário para Audiência Pública
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