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Número do documento: 4
25-03-2020
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Nazem Jaze
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2020
Número do documento: 4
20-04-2020
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 119
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DO PRESIDENTE Nº 04/2020
Número do documento: 4
25-03-2020
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA QUARTA  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020
Número do documento: 4
16-03-2020
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Número do documento: 4
14-08-2020
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2020230
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2020
Número do documento: 4
18-03-2020
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Número do documento: 4
16-03-2020
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2020
Número do documento: 4
28-01-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 20
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 4
28-02-2020
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 105
Autoria:
Nazem Jaze
Fabiano Aparecido Teixeira
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2020
Número do documento: 4
09-12-2020
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2020304
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 16ª Sessão Ordinária 16ª Sessão Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº02/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15
Ato da Mesa 7
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 34
Moção 5
Pauta 10
Portaria 30
Projeto de Lei 24
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 1
Projeto de Resolução 3
Requerimento 27
Resolução 3