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Número do documento: 162
08-03-2025
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 162/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A ANA MARIA DA SILVA GERMANO.
Número do documento: 161
08-03-2025
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 161/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO.
Número do documento: 160
18-03-2025
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 160/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A ANTÔNIO REINALDO MARIA.
Número do documento: 159
18-03-2025
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 159/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A LAERCIO RODRIGUES DE SOUZA.
Número do documento: 158
18-03-2025
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 158/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A DENILSON YOSHIO NAKAMURA
Número do documento: 157
10-03-2025
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 157/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A JOSÉ ANTONIO FREIRE
Número do documento: 156
10-03-2025
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 156/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A RIBAMAR ANTONIO DA SILVA
Número do documento: 155
18-02-2025
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 155/2025 - QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022
Número do documento: 131
18-03-2025
Categoria: Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RESOLUÇÃO N°131/2025 - APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Número do documento: 130
05-02-2025
Categoria: Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 129/2024 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A FAZER DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DAR BAIXA EM BENS INSERVÍVEIS. 

Número de publicações realizadas em 2025

Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 3
Decreto Legislativo 8
Indicação 22
Moção 2
Ofício 2
Parecer da Comissão de Economia 1
Pauta 5
Portaria 3
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei 9
Projeto de Lei Complementar 5
Projeto de Lei Legislativo 4
Projeto de Resolução 2
Requerimento 3
Resolução 4