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Contraste
Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores
urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito,
parâmetros, disciplina e instalação do “ESPAÇO ÁRVORE” no
Município de Juquiá e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ATRAVÉS DE
CONCESSÃO DE USO, ESPAÇO NO IMÓVEL PÚBLICO QUE
ESPECIFICA.
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE
JUQUIÁ, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E
IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1759/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
LEI Nº 936/2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº923/2020 QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DE REEMBOLSO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 935/2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 934/2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO
VILA DOS PÁSSAROS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2020 DE 04 DE AGOSTO DE
2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2015, QUE “CRIA A
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O ORGANOGRAMA
E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 933/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 932/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.