Número do documento: 1115
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1115/2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 151
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2025 - ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 150
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2025 - ALTERA O ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 149
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2025 - ALTERA O ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 148
Data do Documento: 08/01/2025
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1114
Data do Documento: 17/12/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1114/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMAENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1113
Data do Documento: 03/12/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1113/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE SAÚDE DO BAIRRO ESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1112
Data do Documento: 19/11/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1112/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1111
Data do Documento: 06/11/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1111/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1109
Data do Documento: 15/10/2024
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1109/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
