Processo Legislativo

LEI Nº 955/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ O MÊS DE ABRIL, COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “ TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 954/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 953/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Juquiá para o Exercício de 2021.

Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Juquiá e dá outras providências.  

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPUAVINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024. 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS.