Número do documento: 1000
Data do Documento: 08/02/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 1000/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE GABINETE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 114
Data do Documento: 08/02/2022
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 113
Data do Documento: 08/02/2022
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA O ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 112
Data do Documento: 08/02/2022
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - ALTERA O ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 999
Data do Documento: 13/01/2022
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 999/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 111
Data do Documento: 13/01/2022
Categoria: Lei Complementar
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LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2015, QUE CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O ORGANOGRAMA E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 998
Data do Documento: 23/12/2021
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 998/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR OU TÉCNICO, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 997
Data do Documento: 23/12/2021
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 997/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 996
Data do Documento: 21/12/2021
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 996/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da
Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 995
Data do Documento: 21/12/2021
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 995/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE
JUQUIÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO
SUBSÍDIO DE HORA/MÁQUINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
