Processo Legislativo

Altera os artigos e anexos que especifica da Lei Complementar n° 50, de 10 de agosto de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Juquiá e dá outras providências. 

Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério do Município de Juquiá e dá outras providências.

“ Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências “ . 

“ Dispõe sobre o Regime Juridico dos Servidores Públicos do Município de Juquiá e dá outras providências “ . 

Altera a Lei Complementar n° 44, de 8 de dezembro de 2009 e o Anexo I da Lei Complementar 04, de 26 de abril de 2002 e dá outras providências. 

“ Dispõe sobre a criação de cargos e altera anexos da Lei Complementar n° 04, de 26 de abril de 2002 e dá outras providências “.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 02/1997, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

“ Dispõe sobre a criação de cargo e altera anexos da Lei Complementar n° 04, de 26 de abril de 2002 e dá outras providências “.