Processo Legislativo

Número do documento: 13
 17-06-2024
Categoria: Ata da Sessão 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Número do documento: 13
 30-08-2024
Categoria: Pauta 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.

Número do documento: 13
 03-05-2024
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 2024212

					Autoria:
				
					Jorge Rildo de Oliveira
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 13/2024 - DESTINAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS

Número do documento: 13
 03-06-2024
Categoria: Projeto de Lei 
Número do protocolo: 2024271

					Autoria:
				
					Gilberto Tadashi Matsusue
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13/2024 - ALTERA OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 1.026/2022 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Número do documento: 13
 12-04-2024
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 2024175

					Autoria:
				
					Jorge Rildo de Oliveira
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 13/2024 - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS - RIBEIRÃZINHO

Número do documento: 13
 23-05-2024
Categoria: Portaria 
Número do protocolo: 2024248

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA N° 13/2024 - NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES.

Número do documento: 12
 19-08-2024
Categoria: Ata da Sessão 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
						Carlos César de Oliveira
					
						Jorge Rildo de Oliveira
					
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

Número do documento: 12
 15-05-2024
Categoria: Projeto de Lei 
Número do protocolo: 2024232

					Autoria:
				
					Gilberto Tadashi Matsusue
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 12/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 12
 28-03-2024
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 2024159

					Autoria:
				
					Matheus Bezerra Sanches do Amaral
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 12/2024 - MATHEUS BEZERRA SANCHES DO AMARAL - INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA MOHAMED SAID HEDJAZI

Número do documento: 12
 03-05-2024
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 2024211

					Autoria:
				
					Roberto De Sousa Alves
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 12/2024 - OBRA DE EXECUÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO CÓRREGO DA AVENIDA BRASIL

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 19

Ato da Mesa 8

Ato do Presidente 3

Convite 3

Decreto Legislativo 6

Indicação 36

Moção 5

Ofício 2

Pauta 11

Portaria 31

Projeto de Decreto Legislativo 2

Projeto de Lei 29

Projeto de Lei Complementar 6

Projeto de Lei Legislativo 7

Projeto de Lei Legislativo Complementar 2

Projeto de Resolução 3

Requerimento 31

Resolução 3