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Número do documento: 15
16-09-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Número do documento: 15
10-06-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024273
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 15/2024 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
Número do documento: 15
03-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024214
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 15/2024 - VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS.
Número do documento: 15
03-05-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024258
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 15/2024 - NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O GESTOR DE CONTRATOS, A FISCAL DE CONTRATOS E A PREGOEIRA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 14
29-05-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024252
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.
Número do documento: 14
06-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024205
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 14/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA VENÂNCIO DIAS PATRÍCIO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, PRÓXIMO À ESCOLA JOÃO VEIGA MARTINS.
Número do documento: 14
02-09-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Número do documento: 14
10-06-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024272
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2024 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL
Número do documento: 14
03-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024213
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 14/2024 - SINALIZAÇÃO DA OBRA DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO CÓRREGO DA AVENIDA BRASIL.
Número do documento: 14
13-09-2024
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 19
Ato da Mesa 8
Ato do Presidente 3
Convite 3
Decreto Legislativo 6
Indicação 36
Moção 5
Ofício 2
Pauta 11
Portaria 31
Projeto de Decreto Legislativo 2
Projeto de Lei 29
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 2
Projeto de Resolução 3
Requerimento 31
Resolução 3