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Número do documento: 19
23-07-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024333
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS ADMINISTRADORAS E OPERADORAS DE CRÉDITOS.
Número do documento: 19
05-07-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024306
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 19/2024 - QUE ALTERA O ARTIGO 2° DA PORTARIA N° 15/2024.
Número do documento: 19
17-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024237
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 19/2024 - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE CORRESPONDÊNCIA NÃO ENTREGUE PELOS CORREIOS.
Número do documento: 18
03-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024209
Autoria:
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 18/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA VALA DA RUA 2, NO BAIRRO FLORESTA.
Número do documento: 18
03-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024217
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 18/2024 - REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR.
Número do documento: 18
12-07-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024315
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 18/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VILA FLORINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 18
24-06-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024291
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA 18/2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES SUBSTITUTOS PARA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÕES, PREGOEIRO E GESTOR DE CONTRATOS OU FISCAL DE CONTRATOS.
Número do documento: 18
24-06-2024
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 2024291
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA 18/2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES SUBSTITUTOS PARA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÕES, PREGOEIRO E GESTOR DE CONTRATOS OU FISCAL DE CONTRATOS.
Número do documento: 17
03-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024208
Autoria:
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 17/2024 - INDICA A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO NO FINAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS, ATRÁS DA GARAGEM DA PREFEITURA NA VILA INDUSTRIAL.
Número do documento: 17
14-10-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 19
Ato da Mesa 8
Ato do Presidente 3
Convite 3
Decreto Legislativo 6
Indicação 36
Moção 5
Ofício 2
Pauta 11
Portaria 31
Projeto de Decreto Legislativo 2
Projeto de Lei 29
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 2
Projeto de Resolução 3
Requerimento 31
Resolução 3