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Autor Desconhecido
Autor Personalizado
EXTERNO
Fabiano Aparecido Teixeira
Gilberto Tadashi Matsusue
GILBERTO TADASHI MATSUSUE
José Maria Lemos Soares
Maria Inês Martins Cavalcante
Mesa Diretora
Pablo Rodrigo da Silva Lara
PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Tadeu Pereira do Amaral
Autoria Geral
Autoria Principal
Co-autoria
Tipo de Matéria
Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Edital
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Portaria
Processo Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
Arquivado
Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
Setor
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
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Departamento Jurídico
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Secretaria - Legislativa
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Número do documento:
1705
14-04-2020
Categoria:
Decreto Legislativo
Número do protocolo:
118
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DECRETO Nº 1705/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
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Número do documento:
116
15-12-2020
Categoria:
Resolução
Número do protocolo:
0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 116/2020 - “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A FAZER DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ” E DAR BAIXA EM BENS INSERVÍVEIS.
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Número do documento:
115
19-10-2020
Categoria:
Resolução
Número do protocolo:
0
Autoria:
Nazem Jaze
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 115/2020
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Número do documento:
114
14-08-2020
Categoria:
Resolução
Número do protocolo:
0
Autoria:
Nazem Jaze
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 114.2020
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Número do documento:
113
01-06-2020
Categoria:
Resolução
Número do protocolo:
0
Autoria:
Nazem Jaze
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 113/2020 - APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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Número do documento:
112
18-03-2020
Categoria:
Resolução
Número do protocolo:
108
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 112/2020
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Número do documento:
111
14-01-2020
Categoria:
Resolução
Número do protocolo:
28
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº111.2020
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Número do documento:
110
17-12-2020
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2020313
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Sessão de votação:
16ª Sessão Ordinária
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 110/2020
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Número do documento:
109
17-12-2020
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2020312
Autoria:
José Antonio Freire
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Sessão de votação:
16ª Sessão Ordinária
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 109/2020
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Número do documento:
108
17-12-2020
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2020311
Autoria:
José Maria Lemos Soares
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Sessão de votação:
16ª Sessão Ordinária
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 108/2020
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