Fonte
A+
A-
Contraste
Processo Legislativo
Câmara Municipal de Juquiá
Processo Legislativo
Solcite uma Informação
Exibir menu
Voltar ao Ínicio
(current)
Proposituras
(current)
Legislação
Sessões Plenárias
Vereadores
Ademir Muniz Leite
Carlos César de Oliveira
Fabiano Dos Santos Oliveira
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
José Antonio Freire
Lázaro Anunciação dos Santos
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Nazem Jaze
Roberto De Sousa Alves
Teobaldo da Costa Barreiros
Solcite uma Informação
Dados abertos
Exibir busca avançada
Filtrar proposituras por:
Ano
2024
2023
2022
2021
2020
2019
Filtrar por autor
Ademir Muniz Leite
Carlos César de Oliveira
Fabiano Dos Santos Oliveira
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
José Antonio Freire
Lázaro Anunciação dos Santos
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Nazem Jaze
Roberto De Sousa Alves
Teobaldo da Costa Barreiros
Antonio Xavier Cavalcante
Autor Desconhecido
Autor Personalizado
EXTERNO
Fabiano Aparecido Teixeira
Gilberto Tadashi Matsusue
GILBERTO TADASHI MATSUSUE
José Maria Lemos Soares
Maria Inês Martins Cavalcante
Mesa Diretora
Pablo Rodrigo da Silva Lara
PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Tadeu Pereira do Amaral
Autoria Geral
Autoria Principal
Co-autoria
Tipo de Matéria
Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Edital
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Portaria
Processo Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
Arquivado
Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
Setor
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Comissões Permanentes
Departamento Jurídico
Destinatário
Mesa Diretora da Câmara
Plenário
Poder Executivo
Presidência da Câmara
Protocolo
Secretaria - Legislativa
Pesquisar
Você esta na página 88 de 138
Número do documento:
2
04-01-2021
Categoria:
Ato do Presidente
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2021 - TORNA PÚBLICO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS.
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
2
18-02-2021
Categoria:
Ata da Sessão
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
2
12-02-2021
Categoria:
Pauta
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
2
26-02-2021
Categoria:
Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo:
2021102
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2021 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
2
04-01-2021
Categoria:
Portaria
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PORTARIA Nº 002/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, O PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
2
15-03-2021
Categoria:
Ata da Sessão
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021.
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
2
12-02-2021
Categoria:
Moção
Número do protocolo:
2021087
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Ademir Muniz Leite
Carlos César de Oliveira
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
José Antonio Freire
Lázaro Anunciação dos Santos
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Nazem Jaze
Roberto De Sousa Alves
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Sessão de votação:
2ª Sessão Ordinária
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR Nº02/2021
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
2
16-12-2021
Categoria:
Ato da Mesa
Número do protocolo:
0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
ATO DA MESA Nº 02/2021
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
2
02-07-2021
Categoria:
Projeto de Resolução
Número do protocolo:
2021163
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUQUIÁ - "REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 12/2002 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISQUE CIDADÃO E SORTEIA COMISSÃO."
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Número do documento:
2
06-12-2021
Categoria:
Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo:
2021271
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2021 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
Visualizar PDF
Detalhes
Acompanhar
Acompanhamento de Matéria Legislativa
×
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem com o(a)
Você esta na página 88 de 138