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Número do documento: 18
09-02-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021082
Autoria:
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO Nº018/2021
Número do documento: 18
26-02-2021
Categoria: Ofício
Número do protocolo: 2021103
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: OFÍCIO EXECUTIVO Nº18/2021 - SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº06/2021
Número do documento: 18
06-12-2021
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Número do documento: 17
08-06-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021158
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 17/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO, IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número do documento: 17
13-10-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2021228
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 17/2021
Número do documento: 17
12-02-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021081
Autoria:
Carlos César de Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO Nº 017/2021
Número do documento: 17
16-11-2021
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Número do documento: 16
03-11-2021
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Número do documento: 16
07-06-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021156
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 16/2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 16
01-02-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021080
Autoria:
Carlos César de Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO Nº016/2021

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15
Ato da Mesa 7
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 34
Moção 5
Pauta 10
Portaria 30
Projeto de Lei 24
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 1
Projeto de Resolução 3
Requerimento 27
Resolução 3