Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 38
23-11-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021259
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 38, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SUBSÍDIO DE HORA/MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 37
15-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021129
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 37/2021 - INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS
Número do documento: 37
23-11-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021258
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 37/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 36
11-11-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021249
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 36/2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 36
15-04-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021128
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 36/2021 - INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Número do documento: 35
12-03-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021117
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 035/2021 -  INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA JUQUIÁ/SETE BARRAS.
Número do documento: 35
21-10-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021240
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 35/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Número do documento: 35
17-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2021275
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 35/2021
Número do documento: 34
17-12-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2021274
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 34/2021
Número do documento: 34
08-10-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021212
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº34/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15
Ato da Mesa 7
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 34
Moção 5
Pauta 10
Portaria 30
Projeto de Lei 23
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 1
Projeto de Resolução 3
Requerimento 27
Resolução 3