Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 5
01-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2024105
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 05/2024 - JOSÉ ANTONIO FREIRE
Número do documento: 5
20-03-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024143
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE UM JARDIM SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, QUE RECEBERÁ O NOME DE WALQUÍRIA PONTES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 5
01-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024109
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 05/2024 - MATHEUS BEZERRA SANCHES
Número do documento: 4
04-01-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 202588
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 4
29-05-2024
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 2024257
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DA MESA Nº 04/2024 - RESOLVE SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, ALTERANDO ALGUMAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Número do documento: 4
01-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2024110
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 04/2024 - MATHEUS BEZERRA SANCHES DO AMARAL
Número do documento: 4
15-01-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2024038
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 4
01-03-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2024101
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 04/2024
Número do documento: 4
28-03-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2024158
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2024 - ROBERTO DE SOUSA ALVES - MOÇÃO DE APLAUSOS E COM VOTOS DE RECONHECIMENTO
Número do documento: 4
19-02-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Número de publicações realizadas em 2025

Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 3
Convite 1
Decreto Legislativo 8
Indicação 36
Moção 2
Ofício 2
Parecer da Comissão de Economia 1
Pauta 7
Portaria 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 21
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 4
Projeto de Resolução 2
Requerimento 4
Resolução 4