Processo Legislativo

Número do documento: 44
 27-10-2023
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 2023396

					Autoria:
				
					Teobaldo da Costa Barreiros
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 44/2023 - INDICA A NECESSIDADE DE PINTURAS DE SOLO PARA CORRETA ORIENTAÇÃO DOS MOTORISTAS COM A PALAVRA NAS ROTATÓRIAS NO MUNICÍPIO E INSTALAÇÕES DE PLACAS

Número do documento: 43
 17-11-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 2023420

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 43/2023 - JOSÉ ANTONIO FREIRE - REQUER CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DE TUBULAÇÃO DA AVENIDA BRASIL

Número do documento: 43
 29-09-2023
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 2023353

					Autoria:
				
					Jorge Rildo de Oliveira
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 043 - INDICA A NECESSIDADE DE DEMARCAÇÃO  DE VIAS VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Número do documento: 42
 17-11-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 2023419

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 42/2023 - JOSÉ ANTONIO FREIRE - ESCLARECIMENTO SOBRE O OFÍCIO Nº 848/2023 - RESTRIÇÃO DE ACESSO DOS VEREADORES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS

Número do documento: 42
 17-11-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 2023418

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 41/2023 - JOSÉ ANTONIO FREIRE - SUMIÇO DO CÂMBIO DO CAMINHÃO FORD CARGO PLACA 9146

Número do documento: 42
 27-09-2023
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 2023353

					Autoria:
				
					Jorge Rildo de Oliveira
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 042 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESF 
DO BAIRRO CORUJAS

Número do documento: 41
 11-10-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 2023369

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 39/2023 - JOSÉ ANTÔNIO FREIRE

Número do documento: 41
 01-09-2023
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 2023322

					Autoria:
				
					Matheus Bezerra Sanches do Amaral
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 41/2023

Número do documento: 40
 18-08-2023
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 2023311

					Autoria:
				
					Roberto De Sousa Alves
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 40/2023

Número do documento: 40
 11-10-2023
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 2023370

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 040/2023 - VER. JOSÉ ANTÔNIO FREIRE

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 10

Ato da Mesa 4

Ato do Presidente 3

Convite 2

Indicação 24

Moção 5

Pauta 7

Portaria 21

Projeto de Lei 17

Projeto de Lei Complementar 6

Projeto de Lei Legislativo 7

Projeto de Lei Legislativo Complementar 1

Projeto de Resolução 3

Requerimento 23

Resolução 3