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Autor Personalizado
EXTERNO
Fabiano Aparecido Teixeira
Gilberto Tadashi Matsusue
GILBERTO TADASHI MATSUSUE
José Maria Lemos Soares
Maria Inês Martins Cavalcante
Mesa Diretora
Pablo Rodrigo da Silva Lara
PREFEITO MUNICIPAL
Presidente da Câmara
Renato de Lima Soares
ROBERTO DE SOUSA ALVES E FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
Ronaldo de Oliveira Marcelino
Tadeu Pereira do Amaral
Autoria Geral
Autoria Principal
Co-autoria
Tipo de Matéria
Ata da Sessão
Atestado de Saúde
Ato da Mesa
Ato do Presidente
Audiência Pública
Chapa - Eleição da Mesa Diretora
Comunicado
Convite
Declaração de Bens
Decreto Legislativo
Diploma
Edital
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substituitiva
Emenda Supressiva
Indicação
Moção
Ofício
Parecer da Comissão de Economia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Pauta
Portaria
Processo Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Resolução
Termo de Posse
Veto
Situação
Aguarda Sanção ou Veto
Aguardando Tramitação
Anexado
Aprovado
Arquivado
Concluido
Devolvido ao Autor
Não é Objeto de Deliberação
Rejeitado
Retirado
Tramitando
Veto Total Mantido
Veto Total Rejeitado
Setor
Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Ética e Disciplina Parlamentar
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
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Secretaria - Legislativa
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Número do documento:
1
31-01-2019
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
1
Autoria:
Antonio Xavier Cavalcante
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
Instalação de placas de sinalização de trânsito proibindo o tráfego de veículos automotores no Centro de Eventos “ISMAEL JAZE”.
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Número do documento:
8
01-04-0209
Categoria:
Projeto de Lei
Número do protocolo:
54
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Número do documento:
3
01-03-0202
Categoria:
Indicação
Número do protocolo:
2024111
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação:
Tramitando
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 03/2024 - MATHEUS BEZERRA SANCHES DO AMARAL
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Número do documento:
1
04-04-0020
Categoria:
Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo:
2022086
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Jorge Rildo de Oliveira
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação:
Aprovado
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2022 QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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Número do documento:
1
13-05-0020
Categoria:
Audiência Pública
Número do protocolo:
0
Autoria:
Presidente da Câmara
Nazem Jaze
Situação:
Concluido
Setor atual:
Secretaria - Legislativa
Ementa:
Convite para Audiência Pública referente a elaboração da LDO 2021 dia 22/05/2020 on line às 10:00h
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