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Número do documento: 26
17-05-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 4ª  SESSÃO EXRAORDINÁRIA  DE 21 DE MAIO DE 2019
Número do documento: 25
04-07-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 101
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 25
29-11-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Número do documento: 25
28-05-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 35
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  Trocas de lâmpadas queimadas, na da Rua Professor Arcelino do Amaral, na Vila Sanches, neste município.
Número do documento: 24
14-11-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Número do documento: 24
27-06-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 103
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE FORMA TRANSVERSAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES QUE VISEM À FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL. 
Número do documento: 24
28-05-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 34
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Roçada e limpeza das guias e caixas de bueiro pluviais da Rua Professor Arcelino do Amaral, na Vila Sanches, que está tomada pelos matos.
Número do documento: 23
04-11-2019
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 23
Autoria:
Presidente da Câmara
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Número do documento: 23
27-06-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 95
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13/1977, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVOS LIMITES DAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DA CIDADE. 
Número do documento: 23
17-05-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 33
Autoria:
Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Patrolamento e cascalhamento da estrada do Leôncio, Bairro de Cedro neste município.

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15
Ato da Mesa 7
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 34
Moção 5
Pauta 11
Portaria 30
Projeto de Lei 24
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 2
Projeto de Resolução 3
Requerimento 27
Resolução 3