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Número do documento: 54
04-10-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica que seja construído um escadão entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Otacílio Magalhães na Vila Industrial.
Número do documento: 52
30-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita que a SABESP regularize as bocas de lobo.
Número do documento: 51
30-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita que seja feita a limpeza da Vala da Rua Rio Grande do Sul, no Parque Nacional.
Número do documento: 49
30-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita que o Departamento de saúde indique um médico clínico geral para o posto de saúde da Vila Nova.
Número do documento: 49
11-12-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 174
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 48
05-12-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 169
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 47
30-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita a limpeza na piscina da Vila Olímpica, para realização das aulas de natação e hidroginásticas para idosos e alunos da rede pública.  
Número do documento: 47
29-11-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 164
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO AOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 
Número do documento: 46
28-11-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 165
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 
Número do documento: 46
30-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita manutenção da Caixa d’água no Morro da Cocada e manutenção da rua que está com o cimento rachado. 

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 15
Ato da Mesa 7
Ato do Presidente 3
Convite 2
Indicação 34
Moção 5
Pauta 10
Portaria 30
Projeto de Lei 24
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 1
Projeto de Resolução 3
Requerimento 27
Resolução 3