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Número do documento: 142
20-03-2023
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 142/2023
Número do documento: 141
20-03-2023
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Carlos César de Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2023
Número do documento: 140
05-12-2022
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 140/2022 QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Número do documento: 139
03-10-2022
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 139/2022 - “Concede Título de Cidadão Juquiaense a CARLOS SEIE TOME" de autoria do VEREADOR ROBERTO DE SOUSA ALVES.
Número do documento: 138
19-09-2022
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 138/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JUQUIAENSE À VALÉRIA CRISTINA ANTONIO RIBEIRO".
Número do documento: 137
07-06-2022
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 137/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2019.
Número do documento: 136
18-04-2022
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2018.
Número do documento: 135
03-12-2021
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2021266
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE AO PASTOR MICHEL MARÇAL DE SOUZA SILVA
Número do documento: 135
06-12-2021
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 135/2021 - “Concede Título de Cidadão Juquiaense ao PASTOR MICHEL MARÇAL DE SOUZA SILVA" de autoria do VEREADOR ROBERTO DE SOUSA ALVES.
Número do documento: 1705
14-04-2020
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 118
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO Nº 1705/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ

Número de publicações realizadas em 2025

Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 3
Decreto Legislativo 8
Indicação 22
Moção 2
Ofício 2
Parecer da Comissão de Economia 1
Pauta 5
Portaria 3
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei 9
Projeto de Lei Complementar 5
Projeto de Lei Legislativo 4
Projeto de Resolução 2
Requerimento 3
Resolução 4