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Número do documento: 144
20-03-2023
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 144/2023
Número do documento: 143
20-03-2023
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gleydson de Godoy Jorge
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2023
Número do documento: 142
20-03-2023
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 142/2023
Número do documento: 141
20-03-2023
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Carlos César de Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 141/2023
Número do documento: 140
05-12-2022
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 140/2022 QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Número do documento: 139
03-10-2022
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 139/2022 - “Concede Título de Cidadão Juquiaense a CARLOS SEIE TOME" de autoria do VEREADOR ROBERTO DE SOUSA ALVES.
Número do documento: 138
19-09-2022
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 138/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JUQUIAENSE À VALÉRIA CRISTINA ANTONIO RIBEIRO".
Número do documento: 137
07-06-2022
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 137/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2019.
Número do documento: 136
18-04-2022
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2018.
Número do documento: 135
03-12-2021
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2021266
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE AO PASTOR MICHEL MARÇAL DE SOUZA SILVA

Número de publicações realizadas em 2024

Ata da Sessão 19
Ato da Mesa 8
Ato do Presidente 3
Convite 3
Decreto Legislativo 6
Indicação 36
Moção 5
Ofício 2
Pauta 11
Portaria 31
Projeto de Decreto Legislativo 2
Projeto de Lei 29
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 7
Projeto de Lei Legislativo Complementar 2
Projeto de Resolução 3
Requerimento 31
Resolução 3