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Número do documento: 152
24-10-2024
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Protocolo
Ementa:  DECRETO LEGISLATIVO N° 152/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A ''EDVARDES DE SOUZA JUNIOR''.
Número do documento: 151
24-10-2024
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Protocolo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 151/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE AO ''PASTOR ALMIR DE JESUS BISPO''.
Número do documento: 150
24-10-2024
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Protocolo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 150/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A ''SERAPIÃO D ARQUINO DOS SANTOS''.
Número do documento: 149
21-10-2024
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Protocolo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 149/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A ''ERALDO CUNHA DA SILVA''.
Número do documento: 148
18-12-2023
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N.º 148/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A JOSÉ IZIDORO DIAS 'TUCHE’”
Número do documento: 147
18-12-2023
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N.º 147/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JUQUIAENSE A CIBELE TAKAES THOMAZ”
Número do documento: 146
22-08-2023
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N.º 146/2023 QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Número do documento: 145
20-03-2023
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/2023
Número do documento: 144
20-03-2023
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 144/2023
Número do documento: 143
20-03-2023
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2023

Número de publicações realizadas em 2025

Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 3
Decreto Legislativo 8
Indicação 22
Moção 2
Ofício 2
Parecer da Comissão de Economia 1
Pauta 5
Portaria 3
Projeto de Decreto Legislativo 8
Projeto de Lei 9
Projeto de Lei Complementar 5
Projeto de Lei Legislativo 4
Projeto de Resolução 2
Requerimento 3
Resolução 4