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Número do documento: 9
05-06-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2023
Número do documento: 8
15-05-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2023
Número do documento: 7
02-05-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2023
Número do documento: 6
17-04-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2023
Número do documento: 5
03-04-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE ABRIL DE 2023
Número do documento: 4
20-03-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2023
Número do documento: 3
06-03-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MARÇO DE 2023
Número do documento: 2
23-02-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Número do documento: 2
19-05-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2023
Número do documento: 1
06-02-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Número de publicações realizadas em 2026

Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11