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Número do documento: 19
23-10-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Número do documento: 18
16-10-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Número do documento: 17
02-10-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Número do documento: 16
18-09-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Número do documento: 15
06-09-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Número do documento: 14
04-09-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Número do documento: 13
21-08-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Número do documento: 12
21-08-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Número do documento: 11
07-08-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Número do documento: 10
19-06-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2023

Número de publicações realizadas em 2026

Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11