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Número do documento: 4
19-02-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Número do documento: 3
05-02-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Número do documento: 2
18-01-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Número do documento: 1
08-01-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Número do documento: 24
18-12-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Número do documento: 23
04-12-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Número do documento: 22
21-11-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Número do documento: 21
14-11-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Número do documento: 20
05-11-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2023
Número do documento: 19
23-10-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
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Número de publicações realizadas em 2025

Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 3
Decreto Legislativo 8
Indicação 35
Moção 2
Ofício 2
Parecer da Comissão de Economia 1
Pauta 5
Portaria 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 4
Projeto de Resolução 2
Requerimento 4
Resolução 4