Processo Legislativo

CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE.

“Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE, e dá outras providências”. 

DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DOS PAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE JUQUIÁ, PARA O DECÊNIO 2014-2023. 

DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS. 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.