Processo Legislativo

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 737/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER O PROLONGAMENTO DO TRAÇADO RUA CURIÓ, NO BAIRRO CAPUAVINHA.

Dispõe sobre o Controle de Populações animais, bem como a prevenção e controle de zoonoses no Município de Juquiá e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. 

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ AO ALEITAMENTO MATERNO.

DENOMINA A VIELA TRÊS NO BAIRRO DE VILA SANCHES NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ DE JOÃO FRANCISCO MARQUES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA PROPICIAR A MODICIDADE TARIFÁRIA PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.