Processo Legislativo

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE JUQUIÁ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E A ONG. R & MFORMAÇÃO DE ATLETAS. 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RENASCER DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA DONA HELENA DA FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.