Processo Legislativo

ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 645/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO SÃO PAULO E COM O TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DA COMARCA DE JUQUIÁ/SP, OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO COMPONENTE DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 697/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, A NÃO PROPOR AÇÕES OU DESISTIR DAS AJUIZADAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 02/1997, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ E O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADA VICINAL INTERMUNICIPAL JUQUIÁ/TAPIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

“Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de Juquiá e dá outras providências”. 

“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 726/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS