Processo Legislativo

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE/ESCOLA, DE E.M.E.I. "DOUTOR FLORISVAL ARTEIRO”, LOCALIZADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO APARÍCIO S/N, NO BAIRRO ESTAÇÃO, MUNICÍPIO DE JUQUIÁ/SP. 

LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

“ Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Juquiá e dá outras providências”. 

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 432/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.