Processo Legislativo

LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2020 - ALTERA AS REFERÊNCIAS 01 A 05 DO ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2020 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA O CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 914.2020 - TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO

LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

ALTERA AS REFERÊNCIAS 01 A 05 DO ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº913.2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 912/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.

LEI Nº 911/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 910/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DA CESSÃO ONEROSA, LEI N° 13.885/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO 111/2020 - FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS.

LEI 909/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

ESTABELECE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE

JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.