Processo Legislativo

“ALTERA O ARTIGO 60 E O PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1995, DE 18 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE USO DO SOLO E LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

“ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 128, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.” 

ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

“ ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA OS ANEXOS I, III, VIII E IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ ”. 

“ ALTERA OS ANEXOS II E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ ”. 

Dispõe sobre a criação de vaga no Anexo V da Lei Complementar n° 48, de 16 de junho de 2010 e dá outras providências. 

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

“Altera Anexo IX, da Lei Complementar n.° 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, Institui tabelas de vencimentos e dá outras providências”