Processo Legislativo

ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. 

ALTERA O ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRJO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ALTERA O ANEXO VTII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ALTERA ANEXOS II, IV E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFTSSIONAJS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 75, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/97, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

Altera o artigo 5º da Lei Complementar Nº 63/2012, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 50, de 10 de agosto de 2010 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Juquiá e dá outras previdências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 50, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Juquiá e dá outras previdências. 

Altera disposições da Lei Complementar n.º 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências.