Dados abertos
Filtrar legislação por:
Número do documento: 76
Data do Documento: 20/01/2015
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ALTERA ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 75
Data do Documento: 02/12/2014
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ALTERA A LEI Nº 44/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 74
Data do Documento: 20/08/2014
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ALTERA O ANEXO VIII, LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 73
Data do Documento: 09/04/2014
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ALTERA OS ANEXOS I E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 72
Data do Documento: 05/02/2014
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 71
Data do Documento: 05/02/2014
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ALTERA O ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 69
Data do Documento: 04/09/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRJO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 68
Data do Documento: 16/01/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ALTERA O ANEXO VTII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 67
Data do Documento: 16/01/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ALTERA ANEXOS II, IV E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 66
Data do Documento: 16/01/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFTSSIONAJS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.

Atos que alteram ou revogam esta lei: