No dia 07 de dezembro de 2020, às 19h30m, no Plenário “Vera Lúcia Guedes”, contido na Câmara Municipal de Juquiá, situado na rua Martins Coelho, nº 96, no Centro de Juquiá, ocorreu a 15ª Sessão Ordinária de 2020.
Estando os vereadores reunidos, o Presidente Nazem Jaze declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, como dita o rito. O Segundo Secretário Fabiano “Bibi” realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada que diz: “Felizes são aqueles que não se deixam levar pelos conselhos dos maus, que não seguem o exemplo dos que não querem saber de Deus e que não se juntam com os que zombam de tudo o que é sagrado!” (Salmo 1:1).
Após requerimento verbal do vereador Pablo, foi dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior e posteriormente a mesma foi aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a leitura das indicações, então o Secretário leu a Indicação nº 097/2020, de autoria do Vereador Fabiano “Gaguinho”, que solicita instalação de placas de sinalização informando que há ciclistas e pedestres por toda a extensão da Rodovia SP-165, leu a Indicação nº 098/2020, de autoria do Vereador Roberto “Palhuca”, que solicita a construção de ciclo faixa, por meio de recursos da Concessionária ARTERIS, próximo à praça de pedágio que há no trecho Juquiá – Registro, leu a Indicação nº 099/2020, de autoria do Vereador Antonio “Toninho”, que solicita a instalação de placas de sinalização por toda a cidade indicando a localização do Pronto Socorro Dr. Manoel Perez Bazan, leu a Indicação nº 100/2020, de autoria do Vereador Roberto “Palhuca”, que solicita que a Secretaria de Esportes do município realize aulas de hidroginástica para a terceira idade e alunos da rede pública de ensino, leu a Indicação nº 101/2020, de autoria do Vereador Roberto “Palhuca”, que solicita providências da Secretaria de Saúde para reduzir o tempo de espera para a realização de exames na rede pública, leu a Indicação nº 102/2020, de autoria do Vereador José Antonio, que solicita a abertura diária do banheiro público que há no Centro de Eventos, no período de 17h à 22h, e, finalmente, leu a Indicação nº 103/2020, de autoria do Vereador José Antonio, que solicita a limpeza da vala que há entre as ruas Rio Grande do Sul e Piauí. O Presidente determinou que todas as Indicações sejam encaminhadas ao Prefeito Municipal, Senhor Renato Soares.
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Fabiano “Gaguinho” a leitura do Projeto de Lei Legislativo nº 008/2020, de autoria do Vereador Lázaro, que “Institui no calendário do Município de Juquiá o Mês de Abril, como Mês de Conscientização e Enfrentamento à Doença de Parkinson denominado ‘Tulipa Vermelha’, e dá outras providências”. O autor do projeto explanou sobre a importância e benefícios da conscientização que haverá durante o mês “Tulipa Vermelha” e pediu apoio dos vereadores para a aprovação desta matéria. Posto em votação, o Projeto de Lei Legislativo nº 008/2020 foi aprovado por unanimidade.
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura do Projeto de Lei nº 40/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2020 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”, e, em seguida, enviou-o para as Comissões Permanentes.
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura do Projeto de Lei nº 42/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”. O Líder do Prefeito, Vereador Roberto “Palhuca”, manifestou Requerimento Verbal solicitando a dispensa do envio às Comissões Permanentes e inclusão na Ordem do Dia. O Requerimento foi aprovado por unanimidade e o Projeto 42/2020 foi incluso na Ordem do Dia.
Não havendo necessidade do Intervalo Regimental, o Presidente prosseguiu para a Ordem do Dia. O Presidente solicitou, novamente, ao Primeiro Secretário a leitura do Projeto de Lei nº 42/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”. O Vereador Antonio “Toninho” expressou discordância quanto aos trâmites dos “Projetos de Abertura de Crédito Adicional Suplementares” e solicitou melhorias na comunicação e transparência da Equipe de Governo do Prefeito Renato Soares com os Vereadores. Posto em votação, o Projeto de Lei nº 42/2020 foi aprovado por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário, do Vereador Antonio “Toninho”.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente Nazem Jaze declarou encerrada a 15ª Sessão Ordinária de 2020 agradecendo a presença de todos.
(Foto: Jupter Darwin Furquim, 16 de março de 2020).