A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços discute nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei Complementar (PLP)41/15, que prevê a adoção de elementos de identificação tátil em braile em cédulas e moedas.
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ), autor do projeto, lembra que o Conselho Monetário Nacional já utiliza hoje tamanhos crescentes para as cédulas, segundo os respectivos valores. O parlamentar, no entanto, sugere que sejam adotados adicionalmente mecanismos táteis em braile que facilite a forma de identificação.
O projeto, que já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, recebeu parecer pela rejeição do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
– o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles;
– o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes;
– o presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn;
– o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Alexandre Borges Cabral;
– o presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil, Antonio Muniz;
– o diretor-geral do Instituto Benjamim Constant, João Ricardo Melo Figueiredo; e
– o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros, Roni da Silva Oliveira.
A audiência, proposta pelos deputados Jorge Côrte Real (PTB-PE), Mauro Pereira e Glauber Braga, será realizada a partir das 14h30, em local a definir.