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Número do documento: 17
02-10-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Número do documento: 16
18-09-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Número do documento: 15
06-09-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Número do documento: 14
04-09-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Número do documento: 13
21-08-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Número do documento: 12
21-08-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Número do documento: 11
07-08-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Número do documento: 10
19-06-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2023
Número do documento: 9
05-06-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JUNHO DE 2023
Número do documento: 8
15-05-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2023

Número de publicações realizadas em 2025

Ata da Sessão 9
Ato da Mesa 2
Ato do Presidente 4
Convite 1
Decreto Legislativo 8
Indicação 44
Moção 3
Ofício 2
Parecer da Comissão de Economia 1
Pauta 9
Portaria 6
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 29
Projeto de Lei Complementar 9
Projeto de Lei Legislativo 5
Projeto de Resolução 3
Requerimento 8
Resolução 4