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Número do documento: 3
05-02-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Número do documento: 2
18-01-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Número do documento: 1
08-01-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 08 DE JANEIRO DE 2024
Número do documento: 24
18-12-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Número do documento: 23
04-12-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Número do documento: 22
21-11-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Número do documento: 21
14-11-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Número do documento: 20
05-11-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2023
Número do documento: 19
23-10-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Número do documento: 18
16-10-2023
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Número de publicações realizadas em 2025

Ata da Sessão 9
Ato da Mesa 2
Ato do Presidente 4
Convite 1
Decreto Legislativo 8
Indicação 44
Moção 3
Ofício 2
Parecer da Comissão de Economia 1
Pauta 9
Portaria 6
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 29
Projeto de Lei Complementar 9
Projeto de Lei Legislativo 5
Projeto de Resolução 3
Requerimento 8
Resolução 4