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Número do documento: 12
03-06-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Número do documento: 11
05-08-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Carlos César de Oliveira
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
Número do documento: 11
20-05-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2024
Número do documento: 10
06-05-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2024
Número do documento: 9
15-04-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2024
Número do documento: 8
05-04-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE ABRIL DE 2024
Número do documento: 7
18-03-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2024
Número do documento: 6
11-03-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 2024
Número do documento: 5
04-03-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MARÇO DE 2024
Número do documento: 4
19-02-2024
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Número de publicações realizadas em 2025

Ata da Sessão 9
Ato da Mesa 2
Ato do Presidente 4
Convite 1
Decreto Legislativo 8
Indicação 43
Moção 3
Ofício 2
Parecer da Comissão de Economia 1
Pauta 9
Portaria 6
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 28
Projeto de Lei Complementar 9
Projeto de Lei Legislativo 4
Projeto de Resolução 3
Requerimento 8
Resolução 4